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Plano de saúde

Carência do plano de saúde: prazos máximos da ANS e como reduzir

Os prazos máximos que a lei permite, o que muda para doenças preexistentes e as formas legais de começar a usar o plano mais cedo.

Carência é o tempo entre a contratação do plano e o momento em que você pode usar cada tipo de atendimento. Ela existe para equilibrar o plano, mas tem limites definidos por lei, e muita gente paga meses de mensalidade sem saber que poderia ter reduzido esse prazo.

Os prazos máximos de carência

A Lei 9.656/98, que regula os planos de saúde, define o prazo máximo que uma operadora pode exigir. Ela pode cobrar menos, nunca mais:

Tipo de atendimentoCarência máxima
Urgência e emergência24 horas
Consultas, exames, internações e cirurgias180 dias
Parto a termo (a partir da 38ª semana)300 dias
Doenças e lesões preexistentes (CPT)até 24 meses

Na prática, muitas operadoras liberam consultas e exames simples em 30 dias e exames complexos em 180. Por isso vale comparar: dois planos com preço parecido podem ter carências bem diferentes.

Urgência e emergência com 24 horas de carência

Depois de 24 horas da contratação, o plano já precisa atender urgências (acidentes pessoais e complicações na gestação) e emergências (risco imediato de vida ou lesão irreparável).

Atenção: em planos com segmentação ambulatorial, o atendimento de emergência pode ser limitado às primeiras 12 horas. Se houver necessidade de internação, a cobertura depende da segmentação hospitalar. Por isso a segmentação escolhida importa tanto quanto o preço.
Quer ver isso no seu caso?

A Accio compara plano de saúde em várias operadoras e explica cada detalhe, sem custo de consultoria.

Doenças preexistentes e a CPT

Doença ou lesão preexistente é aquela que você sabe que tem no momento da contratação. Ela é informada na declaração de saúde, que faz parte da proposta.

Para essas condições, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT): por até 24 meses, ficam suspensos apenas os procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia ligados àquela doença. Consultas e exames comuns continuam cobertos normalmente após as carências gerais.

Omitir uma doença conhecida na declaração pode ser considerado fraude e levar à suspensão do contrato. A melhor estratégia é sempre declarar e escolher o plano sabendo das regras.

4 formas legais de reduzir a carência

1. Portabilidade de carências

Se você já tem plano, pode trocar de operadora sem cumprir novas carências, desde que cumpra os requisitos da ANS: estar em dia com as mensalidades, ter tempo mínimo de permanência no plano atual (em geral 2 anos na primeira portabilidade, ou 3 anos se houve CPT) e escolher um plano de faixa de preço compatível.

2. Plano empresarial com 30 vidas ou mais

Nos planos coletivos empresariais com 30 beneficiários ou mais, não pode haver carência para quem entra em até 30 dias da celebração do contrato ou da admissão na empresa.

3. Redução de carência por campanha

Operadoras costumam oferecer redução ou isenção de carências para quem vem de outro plano, mesmo fora das regras de portabilidade. Essas condições mudam com frequência e são negociadas na cotação.

4. Inclusão do recém-nascido em até 30 dias

O bebê pode entrar no plano do pai ou da mãe sem carência se for inscrito em até 30 dias do nascimento, aproveitando as carências já cumpridas pelo titular.

Como escolher olhando a carência

  1. Liste os atendimentos que você vai precisar nos próximos meses (consultas, exames, parto, cirurgia planejada).
  2. Pergunte a carência de cada um, por escrito, em cada operadora.
  3. Verifique se você tem direito a portabilidade ou a alguma campanha de redução.
  4. Só então compare o preço.

É exatamente o que a Accio faz em cada cotação: comparamos mais de 12 operadoras e mostramos a carência de cada procedimento lado a lado, sem custo de consultoria.

Perguntas frequentes

Qual a carência para consulta no plano de saúde?

A lei permite até 180 dias, mas muitas operadoras liberam consultas em cerca de 30 dias. Confira na proposta de cada plano.

Plano de saúde tem carência para emergência?

Sim, de no máximo 24 horas a partir da contratação.

Quem já tem plano precisa cumprir carência de novo?

Não necessariamente. A portabilidade de carências permite trocar de plano sem novos prazos, se você cumprir os requisitos da ANS.

O que é CPT no plano de saúde?

Cobertura Parcial Temporária: por até 24 meses, procedimentos de alta complexidade ligados a doenças preexistentes declaradas ficam suspensos.

Conteúdo informativo, revisado pela equipe da Accio Corretora de Seguros. Regras de cobertura, carência e reajuste dependem de cada contrato e das normas da ANS e da SUSEP vigentes.

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