Quem é microempreendedor individual pode usar o CNPJ para contratar um plano de saúde empresarial, o chamado plano PME. Em muitas regiões, ele é a forma mais acessível de ter um bom plano, porque os planos individuais estão caros ou nem são mais vendidos por várias operadoras.
Como funciona o plano de saúde MEI
O plano é contratado em nome do CNPJ, como um plano coletivo empresarial. O MEI entra como titular e pode incluir dependentes, conforme as regras da operadora.
Cada operadora define seus próprios requisitos. Os mais comuns são:
- CNPJ ativo há um tempo mínimo, que varia de operadora para operadora (algumas aceitam CNPJ recém-aberto).
- Número mínimo de vidas, que pode ser de 1, 2 ou 3 beneficiários.
- Vínculo comprovado dos dependentes (cônjuge, filhos) e, em alguns casos, de sócios ou funcionários.
Vantagens em relação ao plano individual
- Preço: a mensalidade do PME costuma ser menor que a do individual para a mesma rede.
- Oferta: há muito mais opções de operadoras e redes no coletivo empresarial.
- Carências: operadoras costumam oferecer redução de carência, especialmente para quem vem de outro plano.
A Accio compara plano de saúde em várias operadoras e explica cada detalhe, sem custo de consultoria.
O ponto de atenção: o reajuste
Nos planos individuais, o reajuste anual é limitado pela ANS. Nos coletivos empresariais, inclusive os de MEI, o reajuste é definido pela operadora com base nos custos do grupo, sem esse teto.
Por isso, ao comparar, olhe também o histórico de reajustes da operadora, e não só o preço do primeiro ano.
Quem pode entrar no plano
Em geral, o titular (o MEI) e seus dependentes legais: cônjuge ou companheiro(a) e filhos, com limites de idade definidos pela operadora. Algumas aceitam também enteados, pais ou sócios. Cada caso precisa ser conferido antes da proposta.
Como contratar em 4 passos
- Separe o CNPJ, o certificado do MEI (CCMEI) e os documentos dos beneficiários.
- Defina a rede que você precisa: hospitais, laboratórios e médicos que não pode perder.
- Compare preço, rede, carência e histórico de reajuste em várias operadoras.
- Envie a proposta com a declaração de saúde preenchida corretamente.
A Accio faz essa comparação com você em mais de 12 operadoras e mostra quais aceitam o seu CNPJ, sem custo de consultoria.
Perguntas frequentes
MEI pode ter plano de saúde empresarial?
Sim. Muitas operadoras aceitam o CNPJ de MEI para contratar plano coletivo empresarial (PME).
Plano de saúde MEI é mais barato?
Na maioria dos casos sim, em comparação ao individual com a mesma rede. Mas o reajuste anual não é limitado pela ANS.
Quantas pessoas precisa ter no plano MEI?
Depende da operadora: algumas aceitam 1 vida, outras exigem 2 ou 3.
O MEI pode incluir a família?
Sim, normalmente cônjuge e filhos, conforme as regras de cada operadora.
Conteúdo informativo, revisado pela equipe da Accio Corretora de Seguros. Regras de cobertura, carência e reajuste dependem de cada contrato e das normas da ANS e da SUSEP vigentes.
7 passos para escolher bem
Individual, PME ou adesão?