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Plano de saúde

Plano de saúde MEI: como funciona, quem pode entrar e quando vale a pena

O plano PME com CNPJ de MEI costuma sair mais barato que o individual. Veja as regras, os cuidados com o reajuste e como contratar.

Quem é microempreendedor individual pode usar o CNPJ para contratar um plano de saúde empresarial, o chamado plano PME. Em muitas regiões, ele é a forma mais acessível de ter um bom plano, porque os planos individuais estão caros ou nem são mais vendidos por várias operadoras.

Como funciona o plano de saúde MEI

O plano é contratado em nome do CNPJ, como um plano coletivo empresarial. O MEI entra como titular e pode incluir dependentes, conforme as regras da operadora.

Cada operadora define seus próprios requisitos. Os mais comuns são:

  • CNPJ ativo há um tempo mínimo, que varia de operadora para operadora (algumas aceitam CNPJ recém-aberto).
  • Número mínimo de vidas, que pode ser de 1, 2 ou 3 beneficiários.
  • Vínculo comprovado dos dependentes (cônjuge, filhos) e, em alguns casos, de sócios ou funcionários.

Vantagens em relação ao plano individual

  • Preço: a mensalidade do PME costuma ser menor que a do individual para a mesma rede.
  • Oferta: há muito mais opções de operadoras e redes no coletivo empresarial.
  • Carências: operadoras costumam oferecer redução de carência, especialmente para quem vem de outro plano.
Quer ver isso no seu caso?

A Accio compara plano de saúde em várias operadoras e explica cada detalhe, sem custo de consultoria.

O ponto de atenção: o reajuste

Nos planos individuais, o reajuste anual é limitado pela ANS. Nos coletivos empresariais, inclusive os de MEI, o reajuste é definido pela operadora com base nos custos do grupo, sem esse teto.

Para contratos pequenos (menos de 30 vidas), a ANS determina que a operadora agrupe todos os contratos em um mesmo cálculo de reajuste, o chamado pool de risco. Isso evita que um único contrato pequeno receba um aumento muito alto por causa de uso individual.

Por isso, ao comparar, olhe também o histórico de reajustes da operadora, e não só o preço do primeiro ano.

Quem pode entrar no plano

Em geral, o titular (o MEI) e seus dependentes legais: cônjuge ou companheiro(a) e filhos, com limites de idade definidos pela operadora. Algumas aceitam também enteados, pais ou sócios. Cada caso precisa ser conferido antes da proposta.

Como contratar em 4 passos

  1. Separe o CNPJ, o certificado do MEI (CCMEI) e os documentos dos beneficiários.
  2. Defina a rede que você precisa: hospitais, laboratórios e médicos que não pode perder.
  3. Compare preço, rede, carência e histórico de reajuste em várias operadoras.
  4. Envie a proposta com a declaração de saúde preenchida corretamente.

A Accio faz essa comparação com você em mais de 12 operadoras e mostra quais aceitam o seu CNPJ, sem custo de consultoria.

Perguntas frequentes

MEI pode ter plano de saúde empresarial?

Sim. Muitas operadoras aceitam o CNPJ de MEI para contratar plano coletivo empresarial (PME).

Plano de saúde MEI é mais barato?

Na maioria dos casos sim, em comparação ao individual com a mesma rede. Mas o reajuste anual não é limitado pela ANS.

Quantas pessoas precisa ter no plano MEI?

Depende da operadora: algumas aceitam 1 vida, outras exigem 2 ou 3.

O MEI pode incluir a família?

Sim, normalmente cônjuge e filhos, conforme as regras de cada operadora.

Conteúdo informativo, revisado pela equipe da Accio Corretora de Seguros. Regras de cobertura, carência e reajuste dependem de cada contrato e das normas da ANS e da SUSEP vigentes.

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