Saúde

Carência de plano de saúde: o que é e quais os prazos

Entenda os tempos de espera obrigatórios regulamentados pela ANS antes de fechar a contratação e evite dores de cabeça.

Prontuário médico com caneta

Carência é uma das palavras que mais geram dúvida — e arrependimento — na hora de contratar um plano de saúde. Entender esse conceito evita surpresas justo quando você mais precisa usar o plano.

O que é carência

Carência é o período de espera, contado a partir da contratação, durante o qual você ainda não pode usar determinadas coberturas. Cada tipo de procedimento tem um prazo diferente.

Prazos máximos pela ANS

Pela regulamentação da ANS, existem prazos máximos. Muitas operadoras praticam prazos menores — sempre confirme na proposta:

Observação: esses prazos seguem a norma geral da ANS e podem ser atualizados. Confirme sempre as carências exatas na proposta da operadora.

Como reduzir ou eliminar a carência

Perguntas frequentes

Tem como não ter carência?
Em alguns casos, com portabilidade ou campanhas específicas. Depende da operadora e da sua situação.

Carência vale para emergência?
Para urgência e emergência o prazo costuma ser de apenas 24 horas.

Mudei de emprego, perco a carência já cumprida?
Não necessariamente — a portabilidade pode preservar o tempo cumprido. Veja como funciona com a gente.
Quer trocar de plano sem perder a carência já cumprida? Fale com a Áccio — analisamos seu caso gratuitamente.

Tabela de carências máximas definidas em lei

A Lei 9.656/98, no artigo 12, fixa os prazos máximos que uma operadora pode exigir. Nenhum contrato pode ultrapassar esses limites — mas pode praticar prazos menores, e muitos praticam.

SituaçãoPrazo máximo permitido
Urgência e emergência24 horas
Parto a termo300 dias
Doenças e lesões preexistentes (CPT)24 meses
Demais casos: consultas, exames, internações, cirurgias180 dias

Na prática de mercado, a maioria das operadoras escalona: consulta e exame simples liberam antes, internação e procedimentos de alta complexidade ficam no prazo mais longo. O escalonamento exato está na proposta, e é o documento que vale — não o que foi dito no telefone.

Carência e CPT são a mesma coisa?

Não, e confundir as duas gera frustração na hora de usar o plano.

Carência é o tempo de espera aplicado a todos os beneficiários, independentemente do estado de saúde. Vence e acabou.

CPT (Cobertura Parcial Temporária) se aplica só a quem declarou uma doença ou lesão preexistente no momento da contratação. Durante até 24 meses, o plano suspende a cobertura de procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias relacionados especificamente àquela condição declarada. Todo o resto do plano funciona normalmente.

Por que declarar a doença preexistente

Omitir uma condição na declaração de saúde para escapar da CPT é o caminho mais curto para perder a cobertura. Se a operadora identificar a omissão, pode abrir processo administrativo junto à ANS e, comprovada a fraude, rescindir o contrato — inclusive depois de anos de pagamento. Declarar gera CPT, que é temporária. Omitir gera risco permanente.

Como funciona a portabilidade de carências

A portabilidade permite trocar de plano levando o tempo de carência já cumprido, sem recomeçar do zero. É o mecanismo mais subutilizado do setor — muita gente aceita um reajuste alto simplesmente por não saber que poderia migrar.

As regras gerais exigem, em linhas amplas: contrato de origem ativo e com pagamento em dia, cumprimento de um tempo mínimo de permanência no plano atual, e compatibilidade entre o plano de origem e o de destino segundo os critérios definidos pela ANS. O tempo mínimo é maior na primeira portabilidade e menor nas seguintes.

[VERIFICAR na ANS antes de orientar o cliente: prazos mínimos de permanência vigentes, janela de exercício e critérios de compatibilidade atualizados — a norma foi alterada mais de uma vez e o detalhe muda o direito.]

A ferramenta oficial de consulta de planos compatíveis fica no portal da ANS, e o resultado dela é o documento que a operadora de destino aceita. Se estiver avaliando trocar, veja também como funciona o reajuste do plano de saúde — os dois assuntos costumam aparecer juntos.

Plano empresarial tem carência?

Pode ter ou não, e a diferença está no número de vidas.

Em contratos coletivos empresariais com trinta ou mais beneficiários, a regra da ANS dispensa o cumprimento de carência para quem ingressar em até trinta dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa. É a razão pela qual o plano empresarial é tão atrativo para quem precisa usar o plano logo.

Abaixo desse porte, a dispensa não é automática, mas a negociação é comum: muitas operadoras oferecem redução ou isenção de carência em campanhas, especialmente para PME e MEI. Vale confirmar isso na cotação — é um dos pontos onde um corretor consegue condição que não aparece no site da operadora. Veja também o plano de saúde para MEI.

O que acontece com a carência quando eu saio do emprego?

Duas situações diferentes.

Na demissão sem justa causa ou aposentadoria, quem contribuía para o plano coletivo tem direito de manter o plano por um período determinado, assumindo o pagamento integral. Nesse caso não há nova carência, porque o contrato é o mesmo.

Se você optar por contratar um plano novo, a portabilidade é o caminho para não perder o tempo cumprido — e existe uma janela específica para exercer esse direito após o desligamento. Perder a janela significa entrar no plano novo cumprindo carência integral.

Exemplo prático

Uma pessoa com três anos de plano empresarial é desligada da empresa. Se contratar um plano individual por conta própria sem acionar a portabilidade, volta a cumprir até 180 dias de carência e até 300 dias para parto. Se acionar a portabilidade dentro da janela e com o plano de destino compatível, entra com as carências já cumpridas. A diferença entre os dois cenários é de meses de cobertura.

Como comprovar o tempo de carência já cumprido

Você vai precisar de três documentos: comprovante de pagamento dos últimos meses (para demonstrar que o contrato está em dia), declaração ou carta da operadora de origem informando o tempo de permanência, e o relatório de compatibilidade emitido pela ferramenta da ANS.

Peça a carta antes de cancelar qualquer coisa. Cancelar o plano de origem para depois procurar o novo é o erro que mais custa carência — sem contrato ativo, não há portabilidade.

Perguntas frequentes sobre carência

Carência vale para urgência e emergência?
O prazo máximo é de 24 horas. Depois disso, o atendimento de urgência e emergência é devido, observadas as regras aplicáveis a cada tipo de contrato.

Existe plano de saúde sem carência?
Existe dispensa de carência em situações específicas, especialmente em contratos coletivos com número maior de vidas e em campanhas comerciais. Plano individual sem nenhuma carência não é a regra do mercado.

Se eu atrasar a mensalidade, perco a carência cumprida?
Atraso prolongado pode levar à rescisão do contrato, e com o contrato rescindido você perde o direito à portabilidade. O tempo cumprido só é aproveitável com contrato ativo e em dia.

Mudar de plano dentro da mesma operadora exige nova carência?
Em geral a operadora aproveita o tempo cumprido, mas pode aplicar carência sobre coberturas novas que o plano anterior não tinha. Confirme por escrito antes de aceitar a migração.

Dependente incluído depois entra com carência?
Depende do prazo de inclusão. Recém-nascido e cônjuge incluídos dentro do prazo previsto costumam ter direito à isenção. Fora do prazo, a carência é aplicada.

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